22 de jul de 2017

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Em seminário sobre o garimpo, prefeitos do Seridó encaminham reivindicações ao Estado

Prefeitos do Seridó paraibano participaram, neste sábado (22), do VII Seminário Comemorativo ao Dia Nacional do Garimpeiro, na cidade de Junco do Seridó. Após o evento, os gestores assinaram uma carta com reivindicações ao Governo do Estado em defesa da atividade comercial.

Entre os prefeitos presentes, estavam os prefeitos Aido Lira (PSB), da cidade de Frei Martinho; Ailton Gomes (PTB), da cidade de Nova Palmeira; Graciete Dantas (PSB), da cidade de São Vicente do Seridó; Jarbas Melo (PSD), da cidade de Pedra Lavrada; Kléber Medeiros, da cidade de Junco do Seridó; Geraldo Moura, da cidade de Soledade; além do diretor de Recursos Minerais da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Marcelo Falcão.

Após discutir melhorias para a atividade, os prefeitos encaminharam quatro demandas para a área ao Governo do Estado da Paraíba. Maior rigor na fiscalização, por parte da Receita Estadual, no escoamento da produção, foi o primeiro ponto apresentado pelos gestores.

Medidas para minimizar a sonegação e evasão de divisas, por parte das empresas que extraem os minerais, foi o segundo ponto abordado. Já o terceiro ponto foi a certificação da produção feita pelo município para ser a base da Nota Fiscal do produto. Por fim, os prefeitos propuseram uma discussão sobre o valor da Pauta Fiscal dos bens minerais extraídos na região.

Confira abaixo a carta reivindicatória elaborada pelos prefeitos presentes no evento:



POLITICANDOPB

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