31 de mai de 2017

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Lei da Mordaça? Em Picuí, criticar políticos pode gerar processo


Na terra da carne de sol um fato inusitado tem chamado a atenção da população. Recentemente, criticar ou fiscalizar o trabalho de políticos se tornou caso de justiça, ou pelo menos, pode se tornar. A última moda na cidade é ameaçar quem falar mal da atual gestão petista e dos vereadores aliados. Ninguém escapa das ameças, nem mesmo os vereadores que tem como função fiscalizar os atos do Executivo.

Mesmo após ter feito oposição pessoal durante doze anos ao ex-prefeito e deputado estadual Buba Germano (PSB) – conforme o parlamentar relata em programas de rádio – o prefeito Olivânio Remígio (PT) hoje é intocável. Na tentativa de blindá-lo das críticas, seus assessores alardeiam ameaças de processo em programas de rádio.

A internet é livre, há casos e casos. Contudo, os auxiliares do prefeito se baseiam em um recente processo contra uma popular que foi condenada a pagar indenização após difamar um professor e a instituição de ensino em que o mesmo trabalha, na cidade de Picuí, Seridó paraibano.

O fato é que o prefeito Olivânio foi eleito pelo povo e tem seu salário pago pelo povo. Logo, ele assim como qualquer outro político deve ouvir críticas, sim. Ele e seus aliados estão lá porque o povo o elegeu, o povo é seu patrão. Portanto, sirva-nos, prefeito.

O problema de tanto medo da voz das ruas é que a midiática gestão Olivanista não tem surpreendido como ele propôs nos palanques. Muita mídia e pouca ação têm gerado uma série de críticas que partem da população e são amplificadas pela bancada de oposição no Legislativo Municipal. E como barrar essa avalanche de críticas? Ameaça de processo. Seria uma espécie de Lei da Mordaça?

A liberdade de expressão é o direito de qualquer indivíduo manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

Portanto, em tempos de crise política, onde partidos políticos estão sendo jogados na lama pelos seus atos ilícitos, ninguém pode aceitar que quem quer que seja, ainda mais políticos incoerentes e de pouca ação, tente calar a voz das ruas, afinal, a voz do povo é a voz de Deus e o povo que bota é o mesmo que tira.

Por Flávio Fernandes

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