18 de abr de 2017

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Relator vota por improcedência de Aije contra RC e julgamento é adiado após pedido de vistas


Após voto do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev, desembargador Romero Marcelo, pela improcedência da ação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), pedido de vistas da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá adiou o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) nesta segunda-feira (17).

O processo é referente às eleições de 2014. A defesa de Ricardo Coutinho destacou na sessão do TRE-PB que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro.

Para o relator Romero Marcelo, os valores pagos em período eleitoral não destoam dos que foram pagos em anos anteriores, nem após a eleição. O juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, no entanto, divergiu do relator.

O julgamento estava marcado para ter início às 14h desta segunda-feira, mas começou com atraso e seguiu até o início desta noite. A previsão é que o processo seja incluído na pauta do dia 4 de maio.

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