10 de fev de 2017

0

Relatada por Maranhão, PEC da Vaquejada vai a votação nesta terça-feira

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC. O relator da matéria Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) é o senador paraibano José Maranhão (PMDB).

“São realizados no Brasil mais de 1800 rodeios por ano, movimentando cerca de R$ 3 bilhões, com geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos. Já a vaquejada movimenta uma média de R$ 600 milhões anualmente, gerando 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos”, comentou Maranhão.

Eunício Oliveira, por sua vez, quer que a PEC seja aprovada já na terça e que, na quarta e quinta, a pauta esteja pronta.

“Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para quarta e quinta” explicou.

Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Demais itens

Os demais itens da pauta serão decididos na reunião de líderes, que acontecerá às 11h na terça-feira (14). Eunício frisou que faz questão de prezar pela pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta de votações sempre de forma colaborativa.

"Como eu disse, quando ainda era candidato a presidente da Casa, eu queria ser apenas um condutor do processo, mas esse processo cabe a todos os senadores, independentemente de partido, se é da maioria ou da minoria."

Com Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário