30 de jan de 2017

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Mais de R$ 105 milhões do FPM caem na conta dos municípios paraibanos nesta segunda

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira (30). Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras obrigações, o montante é de R$ 105.255.996,05.

Na Paraíba, oito municípios podem não acessar os recursos, por causa de irregularidades: Araruna, Cajazeiras, Ingá, Monte Horebe, Pitimbu, São João do Rio do Peixe, São José de Princesa e Teixeira. A cidade de São José dos Ramos também constava na lista divulgada anteriormente pelo Blog do Gordinho, mas a situação do município foi regularizada após a divulgação.

As cidades que não resolverem as pendências até a data da liberação dos recursos poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.

O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As cidades devem se encaminhar ao órgão responsável para regularização e desbloqueio dos recursos.

Alerta – Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano. Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das finanças locais.

Confira os valores destinados as prefeituras de acordo com o coeficiente de cada município:



Blog do Gordinho

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