22 de dez de 2016

0

Depois de polêmicas Joás de Brito é eleito novo presidente do TJPB

Realizada depois de uma semana atribulada, a eleição para a mesa diretora do Tribunal de Justiça. Com onze desembargadores presentes para votar, o desembargador Joás de Brito estará a frente da casa para o biênio 2017/2018. O desembargador foi eleito com 10 votos da casa.

Fora Osvaldo e Frederico Coutinho, que estão nos Estados Unidos, outros seis desembargadores estiveram ausentes: José Ricardo Porto, João Alves, Maria das Graças, Leandro dos Santos, Fátima Bezerra e Saulo Benevides.

Na mesma sessão, os desembargadores João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente do TJ e corregedor-geral de Justiça. Ambos obtiveram 10 votos, cada. O desembargador Romero Marcelo se absteve de votar.

A eleição desta quinta-feira foi realizada de acordo com o Artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ocorreu em virtude da suspensão da eleição do dia 16 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão liminar, o ministro Teori Zavascki suspendeu a eleição do dia 16, por entender que a mesma feriu a Loman.

Presidente eleito – “A minha missão, agora, é pacificar o Tribunal! Vamos também dar continuidade ao Orçamento Democrático e, para tanto, vou precisar do apoio dos desembargadores João Benedito e José Aurélio que foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Quando Deus abre uma porta, não há quem feche!”, declarou o presidente eleito.
Artigo 102 da Loman – Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.


Polêmica Paraíba

Nenhum comentário:

Postar um comentário