8 de nov de 2016

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Três deputados federais da PB são alvos de ações penais que tramitam no STF, aponta levantamento da Folha


Estão na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) 84 ações penais contra 53 deputados e senadores, que têm foro privilegiado. Entre eles, há processos contra três deputados federais da Paraíba: Benjamin Maranhão (SD), Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O levantamento foi feito pela Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem, Benjamin Maranhão é investigado desde 2006 por crimes de corrupção e associação criminosa no caso das Sanguessugas. Já Rômulo Gouveia e Veneziano Vital do Rêgo respondem a acusação de crime de licitações. A ação contra Rômulo corre na justiça desde 2001 e de Veneziano a partir de 2006.

Segundo a Folha, a longa tramitação abre risco de prescrição das penas e mesmo que as ações venham a ser julgadas procedentes, os deputados não poderiam ser condenados em razão do tempo da pena prevista.

Conforme revelou reportagem da Folha os 84 contra deputados e senadores estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho. Dessas ações, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos. Outras 37 (44%) superam seis anos.

O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força do foto privilegiado. A corte afirma trabalhar com critérios diferentes dos utilizado pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de casos no tribunal.

Blog do Gordinho

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