23 de nov de 2016

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Suplente vê inconstitucionalidade em Manoel Júnior acumular dois mandatos

O suplente de deputado federal André Amaral (PMDB) já tem data para se despedir da Câmara. Após quase quatro meses no lugar do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que se licenciou para cuidar da campanha a prefeito de Campina Grande, o peemedebista deixa a Casa na próxima terça-feira (29), mas já está de olho no retorno a partir do início de 2017.

Para André Amaral ter a titularidade do mandato, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), vencedor nas eleições municipais deste ano  na chapa do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), precisa tomar posse do cargo de vice-prefeito, que acontece no dia 1º de janeiro. O suplente disse nesta quarta-feira (23) que aguarda com tranquilidade a posse Manoel Júnior.

“Eu fico até terça-feira, dia 29. Enquanto a minha continuidade no mandato, a gente está aguardando o dia da posse [de Manoel Júnior] muito tranquilo esperando o momento de titularizar o mandato”, declarou.

O peemedebista também comentou as especulações de que Manoel Júnior poderia tentar acumular os cargos de deputado federal e de vice-prefeito. Para ele, a tentativa é inconstitucional.

“Eu como estudante de Direito que sou, sei que o artigo 29 diz que você não pode ter dois cargos, se ele por acaso, não assumir a vice-prefeitura, abre-se vacância do cargo de vice-prefeito de João Pessoa”, disse.

Ele disse ainda que não chegou a conversar com Manoel Júnior sobre o tema. André Amaral teve 6.552 votos nas eleições estaduais de 2014, quase 63.500 votos a menos que o deputado federal Luiz Couto (PT), que foi o último a conseguir uma das doze vagas paraibanas na Câmara, em termos de quantidade de votos.


Blog do Gordinho

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