28 de nov de 2016

0

PSOL apresenta pedido de impeachment contra Michel Temer


O PSOL apresentou na tarde desta segunda-feira (28) um pedido de impeachment contra Michel Temer (PMDB), no qual o presidente é acusado de também ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que tanto Geddel quanto Temer praticaram os crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa (uso de cargo público para defender interesse particular) e que Temer foi “condescendente” ao não demitir Geddel. “O interesse privado do ministro Geddel em um apartamento de luxo virou um problema da cúpula do governo”, disse Valente.

O pedido deve ser protocolado junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara ainda nesta tarde.

Após pedir demissão, Calero afirmou ter sido pressionado por Geddel para que fosse revertida a decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que embargou a construção do edifício La Vue, em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento. O órgão de patrimônio não permitiu os 30 andares do prédio em região de bens tombados da capital baiana.

Geddel, assim como o presidente Temer, admitiu ter tratado do assunto com Calero, mas negou ter pressionado o ex-ministro. O Iphan é administrativamente subordinado ao Ministério da Cultura.

A repercussão do caso levou Geddel a pedir demissão do ministério. Temer ainda não indicou o substituto.

Outros partidos de oposição também patrocinam uma ofensiva contra Temer. Parlamentares do PT devem pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investigue a atuação de Temer no caso. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) articula com movimentos sociais e juristas a apresentação de um outro pedido de impeachment do presidente.

Temer nega pressão
Em entrevista à imprensa neste domingo (27), Temer afirmou que sua conversa com Calero sobre o assunto foi uma tentativa de “arbitrar” um conflito entre órgãos diferentes da administração.

A obra foi embargada por um departamento nacional do Iphan após ter recebido parecer favorável da superintendência do órgão na Bahia. Na conversa com Calero, o presidente pede que o caso seja analisado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Temer também afirmou que a possibilidade de Calero ter gravado o diálogo entre os dois seria “indigno” e “gravíssimo”. O ex-ministro da Cultura afirmou, em entrevista ao “Fantástico”, que gravou uma conversa que manteve com Temer e diálogos travados com ministros do governo, sem especificar quais.

O STF (Supremo Tribunal Federal) considera legal o uso como prova em processos judicias de conversas gravadas por um dos interlocutores.

Tramitação
Para que seja de fato aberto um processo de impeachment, primeiro o pedido precisaria ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já declarou não ver no caso motivo para o impedimento de Temer.

Se aceito por Maia, para que o processo seja instalado, é preciso o apoio de ao menos dois terços dos deputados, ou 342 das 513 cadeiras da Câmara.


UOL

Nenhum comentário:

Postar um comentário