30 de nov de 2016

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Com abstenção de tucanos, deputados aprovam orçamento do governo para 2017

A Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2017 foi aprovada na manhã desta quarta-feira (30) pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no valor de R$ 11. 284.234,163,00. Os deputados Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima, ambos do PSDB, se abstiveram da votação, que contou com a aprovação de 27 deputados.

A votação da LOA ocorreu em meio a um esforço concentrado para limpar a pauta. Alguns parlamentares criticaram a antecipação da votação, que geralmente ocorre por volta do dia 20 de dezembro, antes do recesso parlamentar.

O líder do governo, Hervázio Bezerra, ressaltou que a peça orçamentária do próximo ano é praticamente idêntica a LOA 2016. “Não temos uma perspectiva de retomada do crescimento do país, então seria irresponsabilidade o governo fazer uma projeção de aumento de receita”, disse.

Em comparação ao orçamento previsto para este ano, a LOA 2017 apresenta uma redução de R$ 50 milhões, o que atesta, segundo o relator da matéria, o deputado Gervásio Bezerra (PMDB), a forte crise financeira que afeta o país. A matéria foi aprovada com 340 emendas de remanejamento, de apropriação e de metas.

O plenário da Casa Epitácio Pessoa também aprovou por 21 a 8 a Medida Provisória que desmembrou a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças. A oposição criticou a iniciativa do governo e acusou o Ricardo Coutinho de ampliar gastos com a máquina pública, o que foi rebatido pelo líder do governo: “Por incrível que pareça essa medida diminui a quantidade de cargos. […] Na fusão, o governador deixou de nomear mais de 30 cargos”, defendeu Hervázio.


Blog do Gordinho

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